Decreto do Presidente da República n.º 32/2004

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
06/07/2004
Diploma n.º
32/2004
Diário da República
N.º 157, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de embaixador de Portugal na Santa Sé



Decreto do Presidente da República n.º 32/2004

de 6 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo de embaixador de Portugal na Santa Sé.

Assinado em 7 de Junho de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 14 de Junho de 2004.

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.