Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
15/01/2026
Diploma n.º
31/2026
Diário da República
N.º 10, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.
Decreto do Presidente da República n.º 31/2026
de 15 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco, efetuada por deliberação de 31 de dezembro de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de janeiro de 2026.
Assinado em 12 de janeiro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119947266