Decreto do Presidente da República n.º 31/2025

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/03/2025
Diploma n.º
31/2025
Diário da República
N.º 52, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.



Decreto do Presidente da República n.º 31/2025

de 14 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

Assinado em 5 de março de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 7 de março de 2025.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

118805863