Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
10/05/2018
Diploma n.º
31/2018
Diário da República
N.º 90, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges como Embaixador de Portugal não residente na Letónia
Decreto do Presidente da República n.º 31/2018
de 10 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges como Embaixador de Portugal não residente na Letónia.
Assinado em 9 de abril de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 7 de maio de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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