Decreto do Presidente da República n.º 29-A/2004

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
30/06/2004
Diploma n.º
29-A/2004
Diário da República
N.º 152, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de embaixador de Portugal em Díli



Decreto do Presidente da República n.º 29-A/2004

de 30 de Junho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de embaixador de Portugal em Díli.

Assinado em 22 de Junho de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 23 de Junho de 2004.

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.