Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
14/03/2025
Diploma n.º
29/2025
Diário da República
N.º 52, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Revogado
Fonte
Sumário
Nomeia o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
Decreto do Presidente da República n.º 29/2025
de 14 de março
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
Assinado em 5 de março de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118802517