Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
31/07/2020
Diploma n.º
28/2020
Diário da República
N.º 148, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo Franco como Embaixadora de Portugal não residente na Eritreia
Decreto do Presidente da República n.º 28/2020
de 31 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo Franco como Embaixadora de Portugal não residente na Eritreia.
Assinado em 23 de julho de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 27 de julho de 2020.
Pelo Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
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