Sumário
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e a Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e de Subsecretária de Estado da Modernização Administrativa, respectivamente
Decreto do Presidente da República n.º 26/89
de 23 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e a Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e de Subsecretária de Estado da Modernização Administrativa, respectivamente.
Assinado em 23 de Maio de 1989.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 23 de Maio de 1989.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.