Decreto do Presidente da República n.º 26/2019

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
29/03/2019
Diploma n.º
26/2019
Diário da República
N.º 63, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Sudão do Sul



Decreto do Presidente da República n.º 26/2019

de 29 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Sudão do Sul.

Assinado em 11 de março de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 27 de março de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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