Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
13/02/2025
Diploma n.º
25-A/2025
Diário da República
N.º 31, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João ­Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da ­Cultura.



Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025

de 13 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro:

Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;

Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social;

Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia;

Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;

Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.

Assinado em 13 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 13 de fevereiro de 2025.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

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