Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
24/04/1991
Diploma n.º
24/91
Diário da República
N.º 95, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para o cargo de Ministro do Ambiente e Recursos Naturais
Decreto do Presidente da República n.º 24/91
de 24 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para o cargo de Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.
Assinado em 17 de Abril de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 17 de Abril de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.