Decreto do Presidente da República n.º 24/2024

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
08/03/2024
Diploma n.º
24/2024
Diário da República
N.º 49, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o embaixador Rui Filipe Monteio Belo Macieira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a 16 de junho de 2024.



Decreto do Presidente da República n.º 24/2024

de 8 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteio Belo Macieira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a 16 de junho de 2024.

Assinado em 4 de março de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 7 de março de 2024.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

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