Decreto do Presidente da República n.º 21/2021

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
25/02/2021
Diploma n.º
21/2021
Diário da República
N.º 39, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Revogado

Sumário

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia



Decreto do Presidente da República n.º 21/2021

de 25 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.

Assinado em 10 de fevereiro de 2021.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 16 de fevereiro de 2021.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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