Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
26/08/1992
Diploma n.º
20-A/92
Diário da República
N.º 196, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria José Avillez Nogueira Pinto do cargo de Subsecretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura
Decreto do Presidente da República n.º 20-A/92
de 26 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria José Avillez Nogueira Pinto do cargo de Subsecretária de Estado Adjunta do Secretário de Estado da Cultura.
Assinado em 25 de Agosto de 1992.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 26 de Agosto de 1992.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.