Sumário
Nomeia, sob poposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos Costa Ministro de Estado e da Administração Interna, o Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Mestre em Direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Alberto Bernardes Costa Ministro da Justiça, o Prof. Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Doutor Manuel António Gomes de Almeida de Pinho Ministro da Economia e da Inovação, o Dr. Jaime de Jesus Lopes Silva Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Engenheiro Mestre em Recursos Hídricos Mário Lino Soares Correia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues Ministra da Educação, o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima Ministra da Cultura, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares e o Dr. Jorge Lacão Costa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Decreto do Presidente da República n.º 20/2005
de 12 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. António Luís Santos Costa Ministro de Estado e da Administração Interna;
O Prof. Doutor Diogo Pinto de Freitas do Amaral Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
O Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha Ministro de Estado e das Finanças;
O Dr. Mestre em Direito Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência;
O Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro da Defesa Nacional;
O Dr. Alberto Bernardes Costa Ministro da Justiça;
O Prof. Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional;
O Doutor Manuel António Gomes de Almeida de Pinho Ministro da Economia e da Inovação;
O Dr. Jaime de Jesus Lopes Silva Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
O Engenheiro Mestre em Recursos Hídricos Mário Lino Soares Correia Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social;
O Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos Ministro da Saúde;
A Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Reis Rodrigues Ministra da Educação;
O Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
A Prof.ª Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima Ministra da Cultura;
O Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro dos Assuntos Parlamentares;
O Dr. Jorge Lacão Costa Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Assinado em 12 de Março de 2005.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 12 de Março de 2005.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.