Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
02/02/1996
Diploma n.º
2/96
Diário da República
N.º 28, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira do cargo de embaixador de Portugal em Praga
Decreto do Presidente da República n.º 2/96
de 2 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira do cargo de embaixador de Portugal em Praga.
Assinado em 4 de Janeiro de 1996.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 10 de Janeiro de 1996.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.