Decreto do Presidente da República n.º 2/90

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
05/01/1990
Diploma n.º
2/90
Diário da República
N.º 4, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social



Decreto do Presidente da República n.º 2/90

de 5 de Janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Arlindo Gomes de Carvalho do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.

Assinado em 4 de Janeiro de 1990.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 4 de Janeiro de 1990.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.