Sumário
Nomeia, sob proposta do Governo, o tenente-general piloto aviador António José Martins de Matos para os cargos de comandante do South Atlantic Region Command (AIR) e comandante do Combined Air Operational Center 10, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2003
Decreto do Presidente da República n.º 19/2003
de 18 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o tenente-general piloto aviador António José Martins de Matos para os cargos de comandante do South Atlantic Region Command (AIR) e comandante do Combined Air Operational Center 10, com efeitos a partir de 24 de Fevereiro de 2003.
Assinado em 11 de Março de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.