Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
03/05/2016
Diploma n.º
16/2016
Diário da República
N.º 85, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli
Decreto do Presidente da República n.º 16/2016
de 3 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli.
Assinado em 12 de abril de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 29 de abril de 2016.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.