Decreto do Presidente da República n.º 16/2006

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
06/03/2006
Diploma n.º
16/2006
Diário da República
N.º 46, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Nova Zelândia



Decreto do Presidente da República n.º 16/2006

de 6 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal na Nova Zelândia.

Assinado em 2 de Fevereiro de 2006.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 22 de Fevereiro de 2006.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.