Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
11/11/2022
Diploma n.º
159-A/2022
Diário da República
N.º 218, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Decreto do Presidente da República n.º 159-A/2022
de 11 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Assinado em 11 de novembro de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 11 de novembro de 2022.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
115871743