Decreto do Presidente da República n.º 15/95

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
31/01/1995
Diploma n.º
15/95
Diário da República
N.º 26, Série I
Emitentes
Presidência da República, SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat



Decreto do Presidente da República n.º 15/95

de 31 de Janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat.

Assinado em 27 de Dezembro de 1994.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 28 de Dezembro de 1994.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.