Decreto do Presidente da República n.º 14/97

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
20/03/1997
Diploma n.º
14/97
Diário da República
N.º 67, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus para o cargo de embaixador de Portugal em Otava



Decreto do Presidente da República n.º 14/97

de 20 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus para o cargo de embaixador de Portugal em Otava.

Assinado em 14 de Fevereiro de 1997.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 6 de Março de 1997.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.