Sumário
Homologa a nomeação, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Comodoro da classe fuzileiros Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da European Union Training Mission in Mozambique (EUTM MOZ), em Maputo, Moçambique, com efeitos à data da tomada de posse
Decreto do Presidente da República n.º 125/2022
de 19 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro da classe fuzileiros Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da European Union Training Mission in Mozambique (EUTM MOZ), em Maputo, Moçambique, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 16 de agosto de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
115622408