Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
29/01/2010
Diploma n.º
12/2010
Diário da República
N.º 20, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República das Filipinas
Decreto do Presidente da República n.º 12/2010
de 29 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República das Filipinas.
Assinado em 18 de Janeiro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 26 de Janeiro de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.