Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
09/12/2009
Diploma n.º
115/2009
Diário da República
N.º 237, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra
Decreto do Presidente da República n.º 115/2009
de 9 de Dezembro
Nos termos dos n.os 2 e 8 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 43/2009, de 13 de Fevereiro, exonero, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra.
Assinado em 30 de Novembro de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.