Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
30/11/2023
Diploma n.º
111-B/2023
Diário da República
N.º 232, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito
Decreto do Presidente da República n.º 111-B/2023
de 30 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito, efetuada por deliberação de 13 de setembro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional datado de 29 de novembro de 2023, com efeitos a 3 de dezembro de 2023.
Assinado em 30 de novembro de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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