Sumário
Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Chefe de Missão no Escritório Permanente de Portugal em Ramallah
Decreto do Presidente da República n.º 110/2006
de 23 de Novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Chefe de Missão no Escritório Permanente de Portugal em Ramallah.
Assinado em 31 de Outubro de 2006.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 13 de Novembro de 2006.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.