Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
31/10/2017
Diploma n.º
109/2017
Diário da República
N.º 210, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Exoneração do embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
Decreto do Presidente da República n.º 109/2017
de 31 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.
Assinado em 4 de outubro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 24 de outubro de 2017.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.