Decreto do Presidente da República n.º 108/2009

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
26/11/2009
Diploma n.º
108/2009
Diário da República
N.º 230, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal em Brazzaville



Decreto do Presidente da República n.º 108/2009

de 26 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal em Brazzaville.

Assinado em 4 de Novembro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 20 de Novembro de 2009.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.