Sumário
Nomeia o Tenente-General Piloto Aviador Paulo José Reis Mateus para o cargo de Chefe da Representação Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, no Quartel-General da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas, Bélgica, com efeitos à data da tomada de posse
Decreto do Presidente da República n.º 107/2022
de 15 de julho
Sumário: Nomeia o Tenente-General Piloto Aviador Paulo José Reis Mateus para o cargo de Chefe da Representação Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, no Quartel-General da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas, Bélgica, com efeitos à data da tomada de posse.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Tenente-General Piloto Aviador Paulo José Reis Mateus para o cargo de Chefe da Representação Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, no Quartel-General da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em Bruxelas, Bélgica, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 12 de julho de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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