Decreto do Presidente da República n.º 107/2015

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
10/09/2015
Diploma n.º
107/2015
Diário da República
N.º 177, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda



Decreto do Presidente da República n.º 107/2015

de 10 de setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda.

Assinado em 3 de setembro de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 7 de setembro de 2015.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.