Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
10/09/2013
Diploma n.º
103/2013
Diário da República
N.º 174, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Reino da Suazilândia
Decreto do Presidente da República n.º 103/2013
de 10 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Reino da Suazilândia.
Assinado em 27 de agosto de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 3 de setembro de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.