Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
18/05/1996
Diploma n.º
10/96
Diário da República
N.º 116, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Nomeia, sob proposta do Governo, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente
Decreto do Presidente da República n.º 10/96
de 18 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o brigadeiro José Alberto Caldeira Rino para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente.
Assinado em 9 de Maio de 1996.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.