Decreto do Presidente da República n.º 10/2009

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
13/02/2009
Diploma n.º
10/2009
Diário da República
N.º 31, Série I
Emitentes
Presidência da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta



Decreto do Presidente da República n.º 10/2009

de 13 de Fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta.

Assinado em 26 de Janeiro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 9 de Fevereiro de 2009.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.