Decreto do Presidente da República n.º 10/2008

Tipo
Decreto do Presidente da República
Data
15/01/2008
Diploma n.º
10/2008
Diário da República
N.º 10, Série I
Emitentes
Presidência da República, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Vigência
Em vigor

Sumário

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa



Decreto do Presidente da República n.º 10/2008

de 15 de Janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.

Assinado em 11 de Dezembro de 2007.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 4 de Janeiro de 2008.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.