Sumário
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa
Decreto do Presidente da República n.º 1/2004
de 6 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa.
Assinado em 5 de Dezembro de 2003.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 10 de Dezembro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.