Tipo
Declaração
Data
31/03/1988
Diário da República
N.º 76, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 112/88, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Secção Regional do Tribunal de Contas da Região Autónoma da Madeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 17 de Fevereiro de 1988
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 112/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 17 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo II, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.