Sumário
De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 1638323 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988
Declaração
Segundo comunicação da Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento, da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto do Ministério das Finanças, a declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no cap. 80, div. 07, onde se lê «Subdivisão 10 e 11» deve ler-se «Divisão 10 e 11».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.