Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 71918 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988
Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 45, de 24 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 03, div. 07, subdiv. 02, C. F. 3.02.0, onde se lê «C. E. 01.01» deve ler-se «C. E. 10.10.01».
No cap. 03, div. 11, subdiv. 01, onde se lê «C. F. 3.02.0» deve ler-se «C. F. 3.01.0».
No cap. 03, div. 11, subdiv. 03, C. F. 3.02.0, onde se lê «C. E. 01.01» deve ler-se «C. E. 01.04».
No cap. 03, div. 16, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 3.02.0» deve ler-se «C. E. 3.01.0» e onde se lê «C. E. 01.02» deve ler-se «C. E. 01.20».
No cap. 03, div. 16, subdiv. 02, onde se lê «C. E. 01.02» deve ler-se «C. E. 01.20».
No cap. 03, div. 17, subdiv. 01, C. F. 3.01.0, C. E. 47.00, na coluna destinada à autorização ministerial, deverá ser considerada a observação (j).
No cap. 03, div. 17, subdiv. 02, C. F. 3.02.0, C. E. 31.00, al. B, na coluna referente à autorização ministerial, deverá ser considerada a observação (j).
No cap. 03, div. 25, na coluna da subdivisão, deve constar «03 - Conservatório Nacional».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.