Tipo
Declaração
Data
30/06/1988
Diário da República
N.º 149, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 298/88, do Ministério do Comércio e Turismo, que sujeita ao regime de preços máximos a venda de gases industriais até 31 de Dezembro de 1988, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 1988
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, a Portaria n.º 298/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 11 de Maio de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro a que se referem os n.os 1 e 2, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Junho de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.