Tipo
Declaração
Data
31/10/1988
Diário da República
N.º 252, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 319-B/88, do Ministério da Educação, que aprova a Lei Orgânica da Universidade da Beira Interior, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212 (2.º suplemento), de 13 de Setembro de 1988
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o mapa III anexo ao Decreto-Lei n.º 319-B/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212 (2.º suplemento), de 13 de Setembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua publicação integral.
MAPA III (a que se refere o artigo 28.º)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Outubro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.