Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 90/88, do Ministério do Comércio e Turismo, que estabelece que passam a constituir pólos de desenvolvimento turístico as áreas abrangidas por vários concelhos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 1988
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, o Despacho Normativo n.º 90/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Grândola (freguesias de Carvalhal, Melides e Santo André);» deve ler-se «Grândola (freguesias de Carvalhal e Melides);» e onde se lê «Póvoa de Varzim (freguesias de A Ver-o-Mar, Aguçadoura, Amorim, Argivai, Beiriz, Estrela, Laundos, Navais, Póvoa de Varzim e Terroso); Seixal (freguesias da Amora, Arrentela e Corroios);» deve ler-se «Póvoa de Varzim (freguesias de A Ver-o-Mar, Aguçadoura, Amorim, Argivai, Beiriz, Estrela, Laundos, Navais, Póvoa de Varzim e Terroso); Santiago do Cacém (freguesia de Santo André); Seixal (freguesias de Amora, Arrentela e Corroios);».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.