Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 289/88, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, a vários centros regionais de segurança social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1988
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 289/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, a p. 1971, no grupo de pessoal técnico, na carreira de técnico, na col. «Letra de vencimento», onde se lê «C, D, E, F, H ou G» deve ler-se «C, D, E, F, H ou J».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Novembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.