Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/88, do Ministério do Comércio e Turismo, que aprova o quadro de pessoal do Instituto de Promoção Turística, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 1988
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar n.º 28/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, na coluna «Categoria» (grupo de pessoal administrativo), onde se lê «Oficial administrativo principal - (c) 3 - I» deve ler-se «Oficial administrativo principal - 3 - I».
Na coluna «Carreira» (grupo outro pessoal), onde se lê «Outro pessoal - Auxiliar técnico-administrativo» deve ler-se «Outro pessoal - Chefe de serviços» e «Auxiliar técnico-administrativo».
Na coluna «Carreira» (pessoal operário qualificado) deve eliminar-se «Chefe de serviço».
No anexo IV, eliminar a categoria «Técnico-adjunto de 1.ª classe - Carreira de tradutor - 1 - K» e onde se lê «Técnico auxiliar principal - Carreira de técnico auxiliar de Turismo - 5 - J», «Oficial administrativo principal - 7 - I» e «Auxiliar administrativo de 1.ª classe - 2 - S» deve ler-se «Técnico auxiliar principal - Carreira de técnico auxiliar de turismo - 6 - J», «Oficial administrativo principal - 3 - I» e «auxiliar administrativo de 1.ª classe - 3 - S».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.