Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no montante de 331639 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 1988
Declaração
Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 282, de 7 de Dezembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê «Cap. 04, div. 04 - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares» deve ler-se «Cap. 04, div. 04 - Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares».
No cap. 04, div. 05, subdiv. 01, cód. 01.02 - Pessoal dos quadros aprovados por lei, deve constar em «Reforços e inscrições»: «975».
No cap. 04, div. 05, subdiv. 01, cód. 01.20 - Pessoal em qualquer outra situação, onde se lê «5145» deve ler-se «4170»
No cap. 04, div. 05, subdiv. 06, cód. 31.00, alínea B) - Outras despesas, onde se lê «23700» deve ler-se «2700».
No cap. 04, div. 07, C. E. 28.00 - Aquisição de serviços - Encargos das instalações, onde se lê «(f)» deve ler-se «(g)».
No cap. 04, div. 07, C. E. 29.00 - Aquisição de serviços - Locação de bens, onde se lê «(f)» deve ler-se «(g)».
Onde se lê «Cap. 01, div. 03, cód. 40.00 - Transferências - Empresas privadas:» deve ler-se «Cap. 10, div. 03, cód. 40.00 - Transferências - Empresas privadas:».
Onde se lê «Cap. 10, div. 03, cód. 40.00 - 1 - Apoio económico e financeiro [...]» deve ler-se «Cap. 10, div. 03, cód. 40.01 - 1 - Apoio económico e financeiro [...]».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.