Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 57/88/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1988
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 57/88/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 19 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, em VIII - Pessoal técnico-profissional e administrativo, onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.