Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 286227 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1989
Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Em 10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no cap. 50, div. 43, subdiv. 09, onde se lê «32.00 - Investimentos - Maquinaria e equipamento» deve ler-se «52.00 - Investimentos - Maquinaria e equipamento».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.