Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 2241879 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 17 de Fevereiro de 1989
Declaração
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 17 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 02 - Div. 02 - C. E. 10.01 - Abono de família - 2313 - (c), (d) e (q)» deve ler-se «Cap. 02 - Div. 02 - C. E. 10.01 - Abono de família - 2313 - (c), (d) e (p)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.