Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 157331 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 17 de Fevereiro de 1989
Declaração
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 17 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na rubrica «Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia», onde se lê «Cap. 05, div. 01» deve ler-se «Cap. 01, div. 05, subdiv. 01».
No cap. 02, div. 01, C. E. 31.00 - A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro -, onde se lê «442 contos» na coluna «Reforços ou inscrições» deve ler-se «442» na coluna «Anulações».
Na rubrica «Exploração e conservação de obras hidroagrícolas», onde se lê «Cap. 04» deve ler-se «Cap. 15, div. 04».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.